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Ruberval Ferreira de Jesus
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Ruberval Ferreira de Jesus
Artigo ·
há 3 anos
Liquidação de sentença
INTRODUÇÃO O artigo 786 do Código de Processo Civil (CPC) determina que a execução, via de regra, deva recair sobre uma obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em um título executivo....
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Ruberval Ferreira de Jesus
Artigo ·
há 3 anos
Métodos Autocompositivos de Solução de Conflitos e as Audiências de Mediação e Conciliação no Direito Processual Civil Brasileiro
Resumo: Este artigo tem por objetivo tratar de duas das principais novidades do atual Código de Processo Civil brasileiro: os meios autocompositivos de solução de conflito e as chamadas “audiências...
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Ruberval Ferreira de Jesus
Artigo ·
há 3 anos
Crime de Assédio Sexual (artigo 216-A CP) sob um viés crítico
Resumo: o presente artigo foi apresentado à Universidade Federal do Rio de janeiro, Matéria de Direito Penal IV (estudo dos crimes em espécie), sob orientação do professor Antonio Martins, sendo este...
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Ruberval Ferreira de Jesus
Artigo ·
há 4 anos
Relação Juridica de Consumo
Introdução Como diria a professora Cláudia Lima Marques (a maior doutrinadora no âmbito do Direito consumerista tupiniquim) “é quase impossível que uma pessoa termine seu dia sem realizar alguma...
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Ruberval Ferreira de Jesus
Artigo ·
há 4 anos
Uma análise descritiva da ADI 4275
O presente artigo tem por finalidade contemplar a função de fazer uma análise detalhada e descritiva da Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4275, presidida pelo Supremo Tribunal Federal, que...
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Ruberval Ferreira de Jesus
Artigo ·
há 4 anos
Por um Feminismo Afro-Latino-Americano
I-INTRODUÇÃO O termo sociedade é carregado de uma série de conotações gramaticais, fáticas, sociológicas, filosóficas e principalmente, sociais. As sociedades são formadas por pessoas, e estas, por...
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Ruberval Ferreira de Jesus
Artigo ·
há 4 anos
Neutralidade Processual: Uma Verdade Fantasmagórica
O Direito é uma ciência milenar dotada de diversos elementos característicos que representam, em última análise, reflexos das construções sociais, culturais e políticas desenvolvidos em sociedade....
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Ruberval Ferreira de Jesus
Artigo ·
há 4 anos
Personalidade Jurídica no Direito civil Brasileiro
O Direito civil é o ramo do Direito que se encarrega, dentre outras funções, de regular e disciplinar as relações jurídicas entre os particulares, ou seja, entre os sujeitos de direito. Esses...
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